Atestados/Declarações

A Junta de Freguesia de Calhetas disponibiliza a emissão de atestado de residência e prova de vida, documentos muitas vezes necessários para fins legais, administrativos, escolares ou de segurança social.

Documentos Disponíveis

• Atestado de residência
• Prova de vida

Custo

De acordo com o Regulamento de Taxas em vigor, cada atestado tem um custo de: 2,00 €

Isenções

Estão isentos de pagamento os cidadãos que se enquadrem nas seguintes situações:
• Reformados
• Estudantes
• Desempregados
• Pessoas com mais de 65 anos
• Documentos destinados a fins militares ou apoio judiciário
• Detentores de grau de incapacidade igual ou superior a 60%

Para solicitar qualquer um destes documentos, dirija-se à Junta de Freguesia com o seu documento de identificação e, se aplicável, comprovativos da situação de isenção.

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